Termos e condições
Termos e condições de compra e venda de produtos na loja Linckia.com.br
Linckia Aquarismo, razão social 57.040.620 RENATO BARROS DEL REI, com sede Av. Di Cavalcante, 111 – 901/01 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22793-320 , CNPJ: 57.040.620/0001-71, doravante denominada simplesmente Linckia, e, de outro lado, o cliente da Linckia, qualificado no momento da compra dos produtos Linckia, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Linckia realiza venda de produtos e serviços nacionais pela internet;
Considerando que a Linckia disponibiliza um canal de venda de produtos;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Linckia em seu canal de venda pela internet (“Produtos”);
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente por meio dos site linckia.com.br (“Website”).
Ao realizar o cadastro em Linckia, inserir os dados requisitados e aceitar eletronicamente estes Termos e Condições, o Cliente adere e concorda com Política de Privacidade, disponível em https://linckia.com.br/politica-de-privacidade.
1. confidencialidade
- 1.1. É de responsabilidade da Linckia a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é garantida pela empresa Nuvemshop onde o website está hospedado. 1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a americanas para que as devidas providências sejam tomadas. 1.3. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pela Linckia. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra. 1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira. 1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Linckia nas seguintes hipóteses: 1.5.1 fornecedores e autoridades, conforme necessário para o processo de compra, cumprimento da legislação em vigor e prevenção de fraudes; 1.5.2 com parceiros comerciais, com os quais a Linckia mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado. 1.6. A Linckia se reserva o direito de, a qualquer momento e ao seu critério, adotar procedimentos que permitam verificar e validar a identificação e a qualificação do Cliente, de modo mitigar o risco de fraudes e garantir a segurança dos serviços prestados.
2. opiniões, avaliações e perguntas dos clientes cadastrados
- 2.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas. 2.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da Linckia e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade. 2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos. 2.4. A Linckia não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade da Linckia a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da Linckia, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente. 2.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da Linckia. O Cliente concorda em indenizar a Companhia por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornecer. 2.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede à Linckia licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da Linckia. 2.7. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente concorda que Linckia e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato com você a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.
3. serviço de atendimento ao cliente (sac)
- 3.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do Website ou envio de e-mail para [email protected] 3.2. Caso o contato com o SAC se refira aos Produtos vendidos e entregues pelos Parceiros do Marketplace, tais Parceiros serão responsáveis por sanar as dúvidas, eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado por ele nos Websites.
4. política de entrega
- 4.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. 4.2. A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias. 4.3. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para a Linckia.
5. direito de arrependimento
- 5.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: · O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; · Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à Linckia na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal, do manual e de todos os seus acessórios. 5.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Linckia. 5.3. Após a chegada do Produto na Linckia, verificaremos se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. 5.4. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Linckia, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a Linckia, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento. 5.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF. 5.6. Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra. 5.7. A Linckia isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
6. política de trocas e devoluções
- 6.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de devolução dos Produtos que possuam estoque limitado e sazonal, como produtos usados, a Linckia restituirá o valor pago ao Cliente. 6.2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Linckia. 6.3. O Produto deverá ser devolvido à Linckia na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal, do manual e de todos os seus acessórios. 6.4. Após a chegada do Produto na Linckia, a Linckia verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente. A troca fica condicionada à disponibilidade do Produto em estoque. 6.5. A Linckia isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, ou fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
7. formas de pagamento aceitas
- 7.1. Pagamento à vista: Pix eCartão de crédito; 7.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito. 7.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Linckia por e-mail.
8. prazos de entrega e forma de pagamento
- 8.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, a Linckia entrará em contato com o comprador. 8.2. Compras pagas por meio de pix: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco.
9. mandato
- 9.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Linckia e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores 9.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
11. característica dos produtos e risco à saúde
- 11.1. Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
12. caso fortuito e força maior
- 12.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
13. foro
- 13.1. Fica eleito o foro do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
